A Polícia Militar da cidade de Caicó aprendeu na noite desse sábado, 03 de março, uma grande quantidade de cigarro importado do Paraguai, que era transportado em uma Van Fiat/Ducato com placas de Umarizal/RN.
O responsável pelo descaminho foi detido e conduzido à delegacia de plantão e entregue à responsabilidade da autoridade policial competente. Foi arbitrado fiança de R$ 20 mil para o motorista responder em liberdade.
O DESCAMINHO está previsto no Art. 334 – Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
O responsável pelo descaminho foi detido e conduzido à delegacia de plantão e entregue à responsabilidade da autoridade policial competente. Foi arbitrado fiança de R$ 20 mil para o motorista responder em liberdade.
O DESCAMINHO está previsto no Art. 334 – Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.