Filhos de detento morto em presídio do RN serão indenizados pelo Estado
Preso morreu em UTI de hospital após sofrer agressões em Alcaçuz.
Estado foi condenado a pagar pensão mensal e R$ 80 mil em danos morais.
G1-RN-O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma pensão de um salário mínimo e uma quantia de R$ 80 mil a duas crianças que tiveram o pai assassinado dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal, em 2010. A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
A decisão acatou o pedido de pensão mensal para o sustento das duas crianças, além de ressarcimento a título de danos morais a ser divididos em partes iguais entre eles. De acordo com os autores do processo, o Estado deixou de oferecer proteção à integridade física e à vida do preso. O Estado não se manifestou na ação judicial.
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