Apesar das eleições municipais em outubro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que a boa produção legislativa será mantida no segundo semestre.
“Será um período, claro, atípico, em razão das eleições municipais, Mas manteremos a pauta dentro de esforços concentrados. Existem temas já muito maduros que precisamos deliberar”, disse Renan Calheiros.
Entre eles, Renan cita o fim gradativo das alíquotas do ICMS e a independência formal do Banco Central. A legalização dos jogos de azar também ficou para agosto.
O relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, pediu mais prazo para discutir o texto com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
O autor da proposta, senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, defende que ao legalizar o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, o país aumentará sua arrecadação em cerca de 15 bilhões de reais, além de gerar novos postos de trabalho.
Para a segunda semana de agosto está prevista a votação do projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, é cotada para relatar a matéria e afirmou que existem pontos que precisam ser mais bem estudados.
